Tutela da Biodiversidade
 e Populações Indígenas

São Paulo / SP - 2 de abril de 2004

  • 9h00 - Abertura oficial:

    • Elival da Silva Ramos (Procurador Geral do Estado/SP)

    • Luiz Soares de Lima (Procurador Geral da FUNAI)

  • 9h15 - Exposição de Motivos

    • Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado / SP)

  • 9h30 - Ocupação humana em Unidades de Conservação de Proteção Integral

    • Guilherme  José Purvin  de  Figueiredo  (Procurador  do  Estado / SP)

  • 10h00 - A Questão Indígena nas Unidades de Conservação Paulistas

    • Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira (Diretor da Divisão de Parques e Reservas Estaduais do Instituto Florestal)

  • 10h40 – Direitos Indigenistas e Direitos Humanos

    • Maria Inês Ladeira (Antropóloga - CTI)

    • Julio César de Moraes (Biólogo da FUNAI)

  • 11h40 – A Terra Indígena do Cantagalo e o entorno do Parque Estadual de Itapuã

    •  Annelise Stifelman (Promotora de Justiça / RS)

  • 14h00 - Política Estadual do Meio Ambiente e a Aplicação do Decreto n. 48.532

    •  Silvia Helena Nogueira Nascimento (Procuradora do Estado/SP)

  • 14h30 - O Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente e das Populações Indígenas

    • Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Promotor de Justiça/SP)

    • Maria Luiza Grabner (Procuradora da República/SP)

  • 15h30 - Superposição de Áreas Indígenas com Unidades de Conservação

    • Paulo Machado Guimarães (Advogado do CIMI)

    • João Whinter (Advogado / IF)

  • 16h40 - Usufruto Indígena

    • Paulo de Bessa Antunes (Procurador da República / RJ)

  • 17h10 – A Judicialização dos Conflitos Indigenistas e Ambientais

    • Maria Luiza Grabner (Procurador da República)

    • Gisele Beltrame Stucchi (Procuradora do Estado/SP)

  • 18h10 - Debates

  • 18h45 - Encerramento


Realização:

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Apoio científico:

  • APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

  • Centro de Estudos sobre Meio Ambiente e Relações de Consumo - Projeto MARCO

  • IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública